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terça-feira, 11 de maio de 2010

A estratégia do governo Aécio-Anastasia para minar a greve dos educadores

A estratégia do governo mineiro contra a movimento grevista combina ações de terrorismo psicológico, manipulação de dados através de uma mídia subserviente e omissão dos principais atores do governo.

A estratégia do governo mineiro contra a movimento grevista combina ações de terrorismo psicológico, manipulação de dados através de uma mídia subserviente e omissão dos principais atores do governo. 


De um lado, Aécio e Anastasia, cientes de que durante oito anos de governo realizaram uma brutal política de achatamento salarial contra os educadores de Minas, fazem de tudo para não se veja o nome deles associado ao movimento grevista. Para isso, usam as secretárias Renata Vilhena, de Planejamento e Gestão, e Vanessa Guimarães, da Educação. Além, é claro, do silêncio cúmplice da mídia mineira. 

São informações inverídicas, que reúnem e manipulam dados sem explicar a sua essência. Por exemplo: o piso de R$ 1.024,00 não é aceito pela interpretação das entidades sindicais e este valor sequer foi oficialmente regulamentado por qualquer decreto. Há uma consulta da Advocacia Geral ao MEC que gerou uma indicação baseada em interpretação duvidosa, que não é reconhecida pelas entidades sindicais, para as quais, a correta interpretação do piso, cuja lei prevê reajuste anual de acordo com o percentual dado ao custo aluno-ano na Lei do FUNDEB. O piso para 2010, de acordo com a interpretação da CNTE é de R$1.312,00 para o professor com ensino médio. 

Mas, nada disso acontece em Minas. O piso continua sendo os 336,26, que, com o reajuste de 10% vai passar para R$ 369,88 a partir de maio de 2010. O tal piso remuneratório de R$ 935,00, que é na verdade um teto salarial, iguala por baixo a todos os profissionais independentemente da titularidade e do desenvolvimento na carreira. É o oposto da lógica de qualquer plano de carreira, que prevê evolução dos trabalhadores de acordo com o tempo e o aprimoramento profissional. O teto reúne o piso real e os penduricalhos. 

Enquanto Renata Vilhena cumpre este papel de manipular dados pela dócil e bem remunerada mídia mineira e nacional, a secretária Vanessa Guimarães cumpre o papel de pressionar e criar um clima de terror psicológico junto aos trabalhadores, através das inspetoras e diretoras, aquelas ou aqueles que aceitam este jogo sujo. Ameaça cortar o ponto, demitir os contratados, contratar novos profissionais, num claro desrespeito aos ditames constitucionais. 

O governo sabe que comete ilegalidade neste caso, mas o que importa para ele é provocar o terror, o medo, a intimidação, para que a greve enfraqueça, para que os professores mais temerosos voltem a trabalhar. É a combinação do chicote com o sopro. De um lado ameaçam e pressionam com ofícios, como o 1013/2010, que sequer foi publicado no site eletrônico da SEE-MG.

Durante oito anos o Governo Aécio-Anastasia prometeu que em "algum momento" pagaria um salário digno aos trabalhadores da Educação. Primeiro, diziam que era preciso enxugar a máquina com o tal choque de gestão, e melhorar a arrecadação de ICMS, que fariam o plano de carreira e depois corrigiriam as tabelas. A receita triplicou em 10 anos - graças aos bons ventos da economia mundial e nacional, e não por mérito do governo mineiro. Passou o primeiro mandato de Aécio, e nada. Depois prometeram pagar o piso de R$ 950,00 aprovado no Congresso em 2008. Nada. Em 2009, a desculpa foi a crise, isso depois de vários anos sem crise. Em 2010, já sem crise e com previsão de crescimento, qual é a desculpa? A Lei de Responsabilidade Fiscal, que não impediu ao governo de dar aumentos para outras carreiras e nem deixou de construir obras faraônicas. Mas, a Educação ficou para trás. Continuam dizendo que em "algum momento" os educadores terão suas tabelas corrigidas. Quando será? No ano 2.050? 

Diante disso, só resta ao trabalhadores em educação continuar a sua luta, com a greve geral por tempo indeterminado, respondendo à estratégia do governo em todas as frentes. É o que aliás vem fazendo o Sind-UTE. Com relação à linha dura aplicada pela secretária Vanessa, o sind-UTE já acionou o departamento jurídico de um lado, e deve levar este problema a todos os fóruns públicos. Da denúncia ao Ministério Público, do Trabalho, às organizações internacionais (OIT, ONU, etc) às manifgestações públicas em frente às escolas e órgãos da SEE-MG. 

NÓS, PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, CONTINUAMOS NA LUTA E AINDA ESTAMOS EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

Leia a reportagem na íntegra no seguinte link:http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/04/470630.shtml

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